No último dia 6, publicamos nesta Conjur um artigo contendo nossas reflexões sobre a legitimidade ad causam no Direito brasileiro [1], com base no repertório doutrinário atual. De todo o retorno que ...

António Costa liderou o Governo do Partido Socialista através de três mandatos consecutivos: o primeiro cumpriu integralmente, o segundo foi interrompido prematuramente, resultando na convocação de ...

Embora pareça uma discussão superada pela doutrina brasileira, a definição da natureza jurídica da legitimidade ad causam e a sua colocação dentro das postulações processuais ainda são fruto de grave ...

Todo e qualquer negócio jurídico requer para a sua validade o preenchimento de determinados requisitos : a capacidade do agente, a legitimidade, o objeto lícito e possível, determinado ou determinável ...

Eleições questionadas, duas pessoas se proclamando presidente, protestos em massa pelas ruas. Grande parte do que vem acontecendo nos últimos dias na Venezuela relembra a crise vivida pelo país em ...

A democracia não se esgota em regras, instituições ou eleições. Esses elementos são essenciais, mas insuficientes. O que verdadeiramente a sustenta é a percepção que as decisões que são tomadas em ...

A legitimidade é definida como a qualidade de um governo ser conforme não só a um mandato legal, como também à justiça, à razão ou a qualquer outro mandato ético-legal. Tendo por adquirido que o ...

Foi nomeado neste sábado, 29 de Novembro, o novo Governo de transição da Guiné-Bissau, liderado por Ilídio Vieira Té, antigo ministro das Finanças do executivo deposto. O analista político guineense ...