Apesar de o recurso apresentado pela Ypê ter suspendido a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de interromper a fabricação e venda de parte dos produtos da marca, o caso não ...

O PSD anunciou este domingo que não viabilizará a comissão de inquérito à Operação Influencer proposta pelo Chega, defendendo ...

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Recurso é o instrumento utilizado pela parte requerente (recorrente/interessada) para contestar total ou parcialmente uma decisão tomada pelo o INSS em um processo ...

Se condenados, eles poderão recorrer ao plenário da Corte. Essa possibilidade, no entanto, depende do resultado do julgamento na Primeira Turma. O colegiado é formado por cinco ministros: Alexandre de ...

OVNIs: entenda o que são e quando um objeto pode ser chamado assim Nasa mudou a nomenclatura adotada e, desde 2022, fala em fenômenos anômalos não-identificados (UAPs) Flávio Ismerim, da CNN 17/12/24 ...